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Pedido de Rogério Maia Garcia

Recebi a mensagem que segue do advogado Rogério Maia Garcia:

Prezado Sr. Darci Fils. Tudo bem?

A quase dois anos atrás entrei em contato contigo para falar a respeito do processo movido pelo Sr. José Domingos Chavare Jr. em face de Marcelo Vianna, quando da entrevista concedida por este à Radio Grenal, que acabou tendo grande repercussão na imprensa, sendo inclusive noticiada por você.

Agora, depois de uma longa discussão judicial, foi proferida sentença nos autos da queixa-crime n.  001/2.15.0090469-2, do 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre/RS,que acabou por condenar criminalmente o Sr. Marcelo pela prática do crime de difamação inscrito no artigo 138 do Código Penal.

Assim, tendo em vista a cobertura que foi dada ao episódio à época, gostaria de, respeitosamente, solicitar fosse dada divulgação, também, à sentença ora anexada, a fim de reestabelecer a verdade dos fatos e minimizar os danos causados à honra e à imagem pública do Sr. José Domingos Chavare Jr.

Certo de sua atenção, e ao seu dispor caso necessite de quaisquer esclarecimentos,

Cordialmente,

Rogério Maia Garcia

Conforme o solicitado transcrevo a sentença enviada pelo advogado Rogério Maia Garcia:

Isto Postojulgo procedente a ação penal, condenando Marcelo Augusto Viana de Souza, pela prática de crime previsto no artigo 139 do Código Penal, a pena restritiva de direitos de prestação pecuniária em favor de entidade pública ou privada com designação social, no valor de R$ 3.700,00.

Custas pelo querelado  além disso deverá o querelado pagar os honorários do procurador do querelante, os quais, tendo como parâmetro a tabela de honorários da OAB e recentes julgados pela turma Recursal Criminal estabelece em R$ 2.000,00.”

De acordo com o advogado Rogério Garcia a sentença é assinada pelo Juiz de Direito Artur Santos Almeida.

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Les réponses à “Pedido de Rogério Maia Garcia

  • Traks ces:

    Vale lembrar que o atleta Luis Felippe, desde que foi dispensado pelo Grêmio em 2017, encontra-se sem clube.

Discuter

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